Taubaté sanciona lei que cria regras para bicicletas elétricas e patinetes; veja como fica
22/09/2026
(Foto: Reprodução) Câmara de Taubaté discute regras para veículos elétricos
O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), sancionou uma lei que estabelece regras para o uso de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, como patinetes, na cidade.
A legislação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22) e já está em vigor. De autoria do vereador Rodson Lima Bobi (PRD), a lei estabelece que menores de 16 anos não podem conduzir bicicletas elétricas ou outros equipamentos autopropelidos sem o acompanhamento de uma pessoa maior de idade.
A legislação também torna obrigatório o uso de capacete adequado para a condução desses veículos. Outro ponto definido pela lei são os limites de velocidade, que variam de acordo com o local de circulação:
Calçadas e áreas compartilhadas: até 6 km/h;
Ciclovias e ciclofaixas: até 25 km/h;
Vias urbanas autorizadas: até 35 km/h.
A lei já está em vigor
Reprodução/TV Vanguarda
Quem descumprir as regras está sujeito à apreensão do veículo. A legislação já está valendo em Taubaté. A Câmara da cidade havia aprovado o projeto de lei no dia 25 de agosto deste ano.
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