Licença sanitária, profissionais qualificados, produtos autorizados: veja o que clínicas precisam ter para funcionar
12/04/2026
(Foto: Reprodução) Veja o que clínicas de estética precisam ter para funcionar
Na semana passada, duas clínicas multidisciplinares em Monte Alto (SP) foram autuadas pela Vigilância Sanitária por armazenar ampolas da medicação injetável tirzepatida sem comprovação de procedência.
Uma técnica de enfermagem e uma biomédica chegaram a ser presas em flagrante por suspeita de vender e aplicar canetas emagrecedoras sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas devem responder ao processo em liberdade.
Os estabelecimentos não foram lacrados, mas a Prefeitura de Monte Alto informou, por meio de nota, que a Secretaria de Saúde abriu processos administrativos para investigar os dois casos.
✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp
Ao g1, a administração municipal informou que o processo pode resultar em multa e caminha em paralelo ao instaurado pela Polícia Civil. Em caso de reincidência, as clínicas poderão ser lacradas.
LEIA TAMBÉM
Técnica de enfermagem e biomédica são suspeitas de aplicar canetas emagrecedoras sem autorização da Anvisa
Clínicas tinham esquema para aplicar canetas emagrecedoras: 'Uma era indicada pela outra'
Esquema ilegal em Monte Alto foi descoberto após relatos de pacientes com efeitos colaterais
Os locais alvos da fiscalização seguem em funcionamento para que, segundo a Vigilância Sanitária de Monte Alto, a rotina de atendimento de outros profissionais não seja prejudicada.
Ampolas de canetas emagrecedoras foram apreendidas em clínicas de Monte Alto (SP).
Cacá Trovó/EPTV
De acordo com a Anvisa, para saber se um estabelecimento funciona de maneira regular, é necessário verificar junto à Vigilância Sanitária da cidade se o local possui alvará sanitário válido. Também é preciso checar junto aos conselhos profissionais as credenciais dos profissionais de saúde que atendem no espaço e solicitar ser informado de todos os procedimentos e produtos usados.
Procurado pelo g1, o Centro de Vigilância Sanitária (CVS), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), informou que a fiscalização de produtos de interesse à saúde, incluindo medicamentos emagrecedores à base de tirzepatida e semaglutida, é de competência das vigilâncias sanitárias municipais em farmácias de manipulação, clínicas médicas e estabelecimentos de estética, com orientação e apoio da vigilância sanitária estadual.
"Nas inspeções, quando são identificadas irregularidades, são adotadas medidas como interdição do local e inutilização dos produtos. Em parceria com a Anvisa também são feitas ações coordenadas para verificar condições sanitárias e a regularidade de estabelecimentos e produtos, com apoio, em alguns casos, da Polícia Federal, Polícia Civil ou da Receita Federal".
Clínica de estética
FreePik
Local autorizado, produto aprovado, profissional qualificado
Segundo a Anvisa, três pontos principais devem ser observados antes mesmo de o paciente se submeter a qualquer procedimento estético.
O primeiro deles, é se certificar se o local tem licença ou alvará sanitário. Se a informação não estiver disponível, é possível consultar a Vigilância Sanitária da cidade.
Os produtos utilizados nos procedimentos precisam ser aprovados pela Anvisa. Ainda segundo o órgão, o paciente deve saber:
O nome do produto que será usado (incluindo ingredientes e data de validade)
Cuidados necessários após a aplicação
Possíveis riscos ou reações e o que fazer se isso acontecer
O profissional que vai aplicar o produto precisa ser habilitado para prestar o serviço que oferece, como aponta a Anvisa.
Profissional que aplica produtos estéticos em pacientes precisa ser habilitado, diz Anvisa
FreePik
A formação pode ser comprovada por meio de certificado de treinamento, curso técnico, graduação ou especialização.
A Anvisa destaca que não regulamenta ou fiscaliza o exercício profissional, que são atribuições dos conselhos federais e regionais de cada profissão e ressalta que esteticistas não podem utilizar medicamentos nas atividades (o uso é restrito aos cosméticos, ou seja, produtos de uso externo).
Conselhos se manifestaram
A biomédica Sinara Correa de Oliveira e a técnica em enfermagem Ivane Rosa da Silva, detidas durante as fiscalizações das clínicas em Monte Alto, devem responder pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins medicinais.
Procurado pelo g1, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) informou nesta semana que ainda não havia sido notificado sobre o caso envolvendo Ivane e disse, por meio de nota, que diante de situações de possível infração ética, segue os ritos de apuração e as diretrizes da Resolução Cofen 706/2022.
Também procurado pelo g1, o Conselho Regional de Biomedicina informou que Sinara não é profissional inscrita na autarquia e disse que para atuar como biomédico esteta, o profissional formado deve possuir habilitação em Biomedicina Estética, estar inscrito e em situação regular no CRBM da jurisdição correspondente.
Ainda segundo a nota, o mesmo vale para as demais habilitações da Biomedicina, que requerem que o profissional esteja devidamente habilitado, inscrito e em situação regular.
A biomédica Sinara Correa e a técnica de enfermagem Ivane Rosa, suspeitas de vender canetas emagrecedoras sem autorização em Monte Alto (SP).
Reprodução/EPTV
A defesa de Ivane Rosa da Silva informou que ela foi liberada por ser ré primária, ter bons antecedentes e residência fixa e que os produtos apreendidos no local em que ela estava eram de uso pessoal.
A defesa de Sinara Correa informou que a biomédica atua há anos sem histórico de irregularidades, que exerce suas atividades com base em conhecimento técnico e observância das diretrizes da profissão.
Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca
VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região
